A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), intensificou as ações de fiscalização urbana ao remover, nesta quinta-feira (12), uma cerca irregular de bambu na Travessa Armando Freire, no Alto Maron. A medida foi adotada após orientação prévia, ações educativas e notificação formal, reforçando o compromisso com o uso legal do solo, a preservação ambiental e o bem-estar coletivo 🌱🏗️.
A operação foi conduzida pelo Departamento de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (DCOUS), depois de esgotado o prazo concedido ao responsável pela irregularidade. Segundo o diretor do setor, Joaquim Rodrigues Filho, a atuação segue rigorosamente os Códigos de Posturas e de Obras do Município, que garantem a proteção das Áreas Públicas (AP), Áreas de Proteção Permanente (APP) e Áreas de Preservação e Recursos Naturais (APRN), assegurando equilíbrio entre desenvolvimento urbano e sustentabilidade 📋✅.
De acordo com o gestor, a aplicação das normas é fundamental para promover o ordenamento do espaço urbano, a segurança das construções e a melhoria da qualidade de vida da população. Ele reforçou ainda a importância das consultas prévias antes de qualquer edificação, permitindo que os cidadãos tenham acesso às informações legais e evitem transtornos futuros. A postura preventiva fortalece a relação entre poder público e comunidade ⚖️🏘️.
O DCOUS funciona no 1º andar do imóvel localizado na Rua Francisco Silva Campos, nº 100, no Anexo de Secretarias Municipais, ao lado da Caixa Econômica Federal. O órgão está disponível para orientar a população sobre regularização de imóveis, licenciamento urbano e normas vigentes. A ação no Alto Maron demonstra que a gestão municipal segue atuando de forma firme, educativa e responsável para construir uma cidade mais organizada, segura e sustentável 🌍📈.
