A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal da Educação, vem consolidando uma política pública voltada à Educação Especial Inclusiva, com foco na garantia de direitos, no acolhimento e na equidade no ensino. Atualmente, o município conta com 55 Salas de Recursos Multifuncionais (SRM), o Centro Pedagógico de Educação Inclusiva (CEPEI) e parcerias com instituições da sociedade civil, ampliando o acesso de estudantes com necessidades específicas a uma educação de qualidade 📖🤝.
Em consonância com o Parecer nº 50 do MEC e o Decreto Federal nº 12.773, que institui a Política Nacional da Educação Especial Inclusiva, a rede municipal realiza, em 2025, um processo de observação sistemática dos alunos matriculados. A iniciativa busca identificar demandas pedagógicas e garantir o cumprimento das diretrizes nacionais, reforçando o compromisso com a inclusão escolar, a acessibilidade educacional e o respeito às diferenças 🏫✅.
Segundo o secretário Rosivaldo Pinheiro, desde o início do ano, a gestão municipal já assegurou atendimento a 1.534 alunos da Educação Especial, com o apoio de 1.400 professores capacitados, 110 especialistas em Atendimento Educacional Especializado (AEE) e 22 profissionais de apoio direto. Além disso, 228 estudantes são atendidos pela APAE, e há diálogo permanente com a AMA, totalizando 2.010 alunos assistidos. Nos próximos dias, será publicado o decreto que institui o Programa Itabuna Inclui, alinhado às novas diretrizes federais 📊📘.
A gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) também investe na formação continuada, com a previsão de capacitação de 180 horas para apoiadores escolares após o Carnaval. O Decreto Federal ainda determina a implantação dos planos PAEE e PEI, instrumentos fundamentais para orientar o trabalho pedagógico individualizado. Em relação a manifestações nas redes sociais, a Secretaria esclareceu que casos específicos vêm sendo acompanhados conforme a legislação, com monitoria e acolhimento adequados. As ações demonstram que a política de educação inclusiva em Itabuna avança com responsabilidade, diálogo e foco na construção de uma escola verdadeiramente democrática e acessível 🌱🎓.
