Com a proximidade do início do período de matrículas nas redes pública e privada, a Coordenadoria de Defesa do Consumidor de Itabuna (PROCON), vinculada ao Gabinete do Prefeito, intensificou ações de fiscalização educativa em papelarias, livrarias e estabelecimentos comerciais do município. O objetivo foi identificar possíveis preços abusivos na lista de material escolar e orientar consumidores e comerciantes sobre práticas permitidas e irregulares, em um momento tradicionalmente marcado por aumento da demanda e dúvidas recorrentes dos pais e responsáveis.
Durante as visitas técnicas, segundo a coordenadora do PROCON Municipal, Jisele Jeane dos Santos Neves, foi constatado que alguns itens tiveram preços congelados em relação ao mesmo período do ano anterior, o que levou parte dos comerciantes a anunciar promoções e queima de estoque a partir do dia 20. A ação reforça o papel do órgão não apenas como fiscalizador, mas também como mediador do equilíbrio entre direitos do consumidor e a dinâmica do comércio local 🏷️.
Como resultado da mobilização, o PROCON produziu uma Cartilha educativa, que poderá ser baixada nas redes sociais do órgão, com orientações claras para pais, tutores e comerciantes. A iniciativa tem caráter preventivo e informativo, já que, conforme destacou a coordenadora, “todo início de ano letivo gera dúvidas sobre listas de materiais, cobranças e taxas exigidas pelas instituições de ensino”. A proposta é reduzir conflitos, estimular a transparência e fortalecer o consumo consciente.
Na Cartilha, o PROCON Itabuna esclarece que as escolas só podem exigir materiais de uso individual do aluno, diretamente relacionados ao processo de aprendizagem, como cadernos, livros, lápis, canetas, borracha, régua, tesoura, cola, lápis de cor, giz de cera, tinta guache, mochila e estojo. Por outro lado, itens considerados de uso coletivo ou inadequados, como álcool, algodão, argila, balde de praia, balões, bastão de cola quente, caneta para lousa, canudinhos, carimbos e cartolinas, são classificados como exigências abusivas, devendo ser questionados pelos consumidores ⚠️📑.
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