Começar o segundo semestre com as contas em dia ficou mais fácil para contribuintes de Itabuna. A Prefeitura lançou o Programa Regularize Itabuna (PRI), considerado a maior iniciativa de conciliação fiscal do município, oferecendo condições especiais para pessoas físicas e jurídicas quitarem débitos tributários com descontos que podem chegar a 100% sobre juros e multas.
O programa contempla débitos gerados até 31 de dezembro de 2025, incluindo tributos como IPTU, ISS e Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF), além de outras taxas municipais. Também podem ser negociadas dívidas inscritas em Dívida Ativa, protestadas em cartório ou que já estejam em cobrança judicial. Para quem optar pelo pagamento à vista ou pelo parcelamento em até três vezes, o desconto sobre juros e multas pode ser integral. Já quem precisar de um prazo maior poderá parcelar em até 60 vezes, com descontos progressivos sobre os encargos.
Além de representar uma oportunidade para o contribuinte reorganizar sua vida financeira, o programa também fortalece a arrecadação municipal. A recuperação de créditos tributários amplia a capacidade de investimento da administração pública em áreas como infraestrutura, saúde, educação e serviços urbanos.
O atendimento será realizado exclusivamente de forma presencial no Departamento de Tributos, localizado na Avenida Manoel Souza Chaves, nº 2.473, no bairro São Caetano, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O prazo para adesão vai até 30 de agosto, e a Prefeitura informa que não haverá prorrogação da campanha. Quem pretende aproveitar os descontos deve reunir a documentação necessária e procurar o atendimento dentro do período estabelecido.
