terça-feira, março 3, 2026
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Augusto Castro sanciona nova Lei da Organização Administrativa e redefine estrutura da Prefeitura de Itabuna

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), sancionou na noite desta segunda-feira (2) a Lei nº 2.755/2026, que estabelece a nova Organização Administrativa do Poder Executivo de Itabuna. O projeto, aprovado pela Câmara Municipal com 18 votos favoráveis, redefine a estrutura da administração direta e indireta, disciplina cargos comissionados e funções estratégicas, além de revogar a antiga Lei nº 2.525/2020. Com a sanção, o novo modelo entra em vigor e será regulamentado por atos complementares.

A proposta, segundo o Executivo, busca criar uma estrutura administrativa moderna, atualizada e eficiente, alinhada ao projeto de transformação iniciado no primeiro mandato do prefeito. A nova legislação também fixa regras de ordenação de despesas, estabelece diretrizes para órgãos e entidades administrativas e reorganiza pastas estratégicas. A mudança sinaliza um reposicionamento institucional que pode impactar diretamente áreas como gestão fiscal, desenvolvimento econômico e comunicação pública 📊.

Entre os atos administrativos complementares, o Decreto nº 16.720/2026 confirmou a manutenção dos secretários, subsecretários, Procurador-Geral, Controlador-Geral e dirigentes das fundações e da EMASA já nomeados. Um dos destaques foi o desmembramento da antiga Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação, que passa a ter nova configuração, mantendo o publicitário Thiago Barra Mendes na titularidade da Comunicação. Já na recém-criada Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), permanece o empresário Mauro Ribeiro, antes à frente da extinta SICER.

A reforma administrativa representa um momento estratégico para Itabuna. O desafio agora será garantir que a nova estrutura administrativa de Itabuna se traduza em eficiência, transparência e resultados concretos para a população. Reformar organogramas é apenas o primeiro passo; o verdadeiro impacto será medido na qualidade dos serviços públicos e na capacidade de resposta às demandas sociais da cidade ⚖️.

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