A Prefeitura de Itabuna lançou o programa Regularize Itabuna, uma oportunidade para quem possui débitos municipais quitar suas pendências com condições especiais e descontos que podem chegar a 100% sobre multas e juros. ✅
O programa contempla dívidas de IPTU, ISSQN, taxas, contribuição de melhoria e preços públicos, inscritas ou não em Dívida Ativa, desde que tenham sido constituídas até a publicação da nova legislação.
📅 Prazo para adesão: até 30 de agosto.
📍 O atendimento é presencial no Departamento de Tributos da Secretaria de Fazenda e Orçamento. É importante levar a documentação necessária.
💳 O contribuinte poderá optar pelo pagamento à vista ou parcelar em até 60 vezes, com valores mínimos que variam conforme a categoria do contribuinte.
🔎 A iniciativa busca não apenas facilitar a regularização fiscal da população e das empresas, mas também fortalecer a arrecadação municipal, ampliando a capacidade de investimentos em serviços públicos. Ao mesmo tempo, especialistas destacam que programas desse tipo funcionam como instrumentos de recuperação econômica, especialmente em períodos de dificuldades financeiras.
⚠️ Atenção: débitos de IPTU, ITIV e taxas do exercício de 2026 não estão incluídos no programa.
