Duas décadas após a criação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), considerada um dos maiores avanços na proteção dos direitos das mulheres no Brasil, Itabuna promove uma mobilização para reforçar a conscientização e ampliar o acesso da população às redes de proteção. Nesta sexta-feira (7), a Prefeitura, por meio da Secretaria de Política para as Mulheres (SPM) e da Patrulha Guardiã Maria da Penha da Guarda Civil Municipal, realizou o Pit-Stop “Semáforo Delas”, levando informação e orientação à comunidade. 🚦💜
A ação aconteceu na Praça Otávio Mangabeira e também percorreu o comércio da cidade, com distribuição de materiais educativos e apresentação dos canais de denúncia para casos de violência contra a mulher. A iniciativa busca informar clientes, comerciários e empresários sobre os diferentes tipos de violência — física, psicológica, moral, patrimonial e sexual — e destacar a importância da denúncia e do acolhimento às vítimas.
Além da mobilização, o município reforça a atuação da Rede de Proteção à Mulher, formada por órgãos como o Centro de Referência de Atendimento à Mulher Isabela Nascimento Seara (CRAM), a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), a Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Poder Judiciário. O trabalho integrado dessas instituições fortalece o atendimento, o suporte psicológico, social e jurídico, além de contribuir para a prevenção da violência e a promoção da autonomia feminina.
Os 20 anos da Lei Maria da Penha representam não apenas uma data comemorativa, mas também um momento de reflexão sobre os desafios ainda existentes. Campanhas educativas, fortalecimento das políticas públicas e incentivo às denúncias continuam sendo fundamentais para ampliar a proteção às mulheres e construir uma sociedade mais segura, igualitária e livre da violência. 💜
