A construção de políticas públicas voltadas à infância e à adolescência está no centro dos debates da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada no Centro de Cultura Adonias Filho, em Itabuna. Iniciado na segunda-feira (9), o encontro reúne crianças, adolescentes, representantes do poder público e integrantes da rede de proteção para discutir propostas que garantam direitos, fortaleçam a participação social e enfrentem diferentes formas de violência. Nesta terça-feira (10), os participantes apresentam sugestões que serão avaliadas em plenária e, se aprovadas, encaminhadas às conferências estadual e nacional.
Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA): Democracia Participativa”, a programação está organizada em seis eixos: participação e controle social; fortalecimento dos Conselhos Tutelares; convivência familiar e comunitária; enfrentamento das violências; prevenção e erradicação do trabalho infantil; e aprimoramento da execução das medidas socioeducativas. A conferência é promovida pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). A abertura contou com a presença do secretário Erasmo Ávila, da presidente do CMDCA, Aída Carvalho, da promotora de Justiça Larissa Avelar Santos e de representantes dos Conselhos Tutelares I e II.
Mais do que um espaço de discussão, a conferência representa uma oportunidade para que crianças e adolescentes participem diretamente das decisões que afetam suas vidas. Entretanto, o impacto desse processo depende da transformação das propostas em ações concretas, com orçamento, acompanhamento e continuidade das políticas públicas. Garantir o direito à participação significa também ouvir, respeitar e considerar as experiências de quem vivencia os desafios da infância e da adolescência. O encerramento do encontro está previsto para esta terça-feira, após a avaliação das propostas.
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