Os 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foram celebrados em Itabuna com uma iniciativa que reforça a importância da proteção integral, do acesso às políticas públicas e da aproximação entre as famílias e a rede socioassistencial.
A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), promoveu uma Sessão Especial com o Circuito de Direitos, reunindo famílias atendidas pelo CRAS IV, no São Caetano, em uma ação voltada à cidadania e à garantia de direitos.
Durante o evento, realizado na USEMI, crianças, adolescentes e responsáveis participaram de um circuito integrado com serviços das áreas de Assistência Social, Saúde, Educação e Defensoria Pública. A proposta foi apresentar, de forma prática, os direitos assegurados pelo ECA, além de orientar as famílias sobre como acessar esses serviços. O chamado “Passaporte dos Direitos” simbolizou esse compromisso intersetorial, enquanto atividades educativas, como orientações sobre saúde bucal e o Cantinho da Família, tornaram o aprendizado mais acessível e acolhedor.
A programação também evidenciou o papel estratégico dos programas sociais desenvolvidos pelo município, como Itabuna Mãe, AABB Comunidade, Primeira Infância, Laços Atípicos, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Grupo de Mulheres. Os relatos das participantes demonstraram os impactos positivos dessas iniciativas na rotina das famílias, reforçando que políticas públicas contínuas podem ampliar oportunidades, fortalecer vínculos familiares e promover o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes. 🤝
Além das ações educativas, a mobilização destacou a necessidade de denunciar qualquer violação dos direitos da criança e do adolescente, combatendo a subnotificação e ampliando a conscientização da população. Mais do que uma comemoração, o Circuito de Direitos reforça que a efetividade do ECA depende da atuação conjunta do poder público, dos órgãos de proteção e da sociedade. Investir na informação, no acolhimento e no acesso aos serviços é um passo essencial para construir uma rede de proteção cada vez mais eficiente e humanizada em Itabuna.
